Juíza nega pedido de indenização por danos estéticos, morais e materiais

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Por: Advocacia-Geral da União
Data de Publicação: 16 de agosto de 2006
A juíza federal da 4ª Vara de Curitiba (PR), Tani Maria Wurster, negou o pedido de indenização no valor de R$ 50 mil, por supostos danos estéticos, morais e materiais sofridos por uma paciente, no tratamento realizado por um cirurgião dentista do Hospital do Exército de Curitiba. A autora tinha um tumor odontogênico benigno conhecido como ameloblastoma que destrói o osso maxilar. Ela alegava que seu rosto ficou deformado porque o dentista cometeu erros em seu tratamento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) no Paraná comprovou com a apresentação do laudo médico, que todos os procedimentos tomados pelo cirurgião dentista foram corretos e as conseqüências do tratamento do tumor são previsíveis segundo a literatura médica. De acordo com o laudo, após a autora procurar o hospital com uma saliência no maxilar, o dentista solicitou a realização de curetagens para biópsia, que comprovaram a existência do tumor. Depois disso, ela foi submetida a uma cirurgia para remoção da mandíbula e colocação de enxerto.

Ao contrário do que afirma a paciente na ação, disse a juíza na decisão, a biópsias não precisa ser realizada em centro cirúrgico e a curetagem não espalha células doentes. Tani Wurster esclareceu que a biópsia pode ser feita em consultório odontológico e ambulatório. Quanto à alegação de que o tratamento não foi adequado, a juíza observou que conforme a literatura médica há formas diferentes de condutas de acordo com o tipo de ameloblastomas, o aspecto histológico, a agressividade e a região afetada. A literatura diz que não existe uma receita prévia aplicável em todos os casos. Ela destacou ainda que a técnica utilizada pelo dentista é bastante aplicada em diversos centros de tratamento.

Para Tani Wurster, nas hipóteses em que o resultado pretendido é de caráter estético, ou seja, um paciente sadio que pretenda obter apenas alterações de forma, a obrigação do dentista será de resultado porque ele tem controle sobre o resultado. Porém, isso não acontece no caso em que o paciente procura os serviços do cirurgião dentista porque sofre de alguma moléstia que necessita de cura, pois o cirurgião não possui controle do resultado final, devido à imprevisibilidade das conseqüências impostas pela natureza da doença.

“A autora sofreu uma fatalidade e suas conseqüências não podem ser responsabilidade da União Federal, dada a ausência de nexo de causalidade entre os atos praticados no hospital e o sofrimento da paciente”, concluiu a juíza.

Fonte: Direito2


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