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Aceitação dos Termos

O uso de nossos serviços e produtos é condicionado à aceitação por parte do usuário dos termos, condições e informações aqui descritas, sem nenhuma modificação. Usar nossos serviços e produtos implica na concordância do usuário com todos os termos, condições e informações contidas neste documento. Qualquer dúvida, entre em contato conosco.

Uso dos Produtos e Serviços

O cadastro no Odonto Congresso é totalmente gratuito. Alguns serviços e produtos disponíveis no Odonto Congresso são pagos, independente do internauta ser associado ou não. Os valores e condições e formas de pagamento encontram-se descritos detalhadamente nas páginas referentes a cada um dos serviços/ produtos em questão.Todos os valores/ taxas serão cobrados em Reais.O Odonto Congresso liberará a você a utilização dos nossos serviços, módulos de informações, textos, envio de e-mails, boletins informativos e publicidade. Nossos serviços e produtos, inclusive eventuais taxas e valores, podem ser modificados, revistos, alterados e encerrados sem aviso prévio pelos gestores autorizados do Odonto Congresso.O Odonto Congresso exige do usuário o bom uso de seus produtos e serviços, conforme os termos aqui citados e ainda de outros termos que o Portal venha a implementar no futuro.Os arquivos do Odonto Congresso são protegidos pelas leis de direitos autorais e têm seu uso, reprodução e divulgação protegidos. A não ser que se estabeleça o contrário por escrito de forma expressa, nenhum conteúdo ou informação prestada pelo Odonto Congresso será interpretada como uma concessão de licença de direitos de propriedade intelectual do Portal.O usuário adere e responde pelo cumprimento destas limitações na medida em que usa os serviços e produtos do Odonto Congresso.

Uso dos Conteúdos e Direito de Propriedade

O usuário é responsável pelo uso indevido dos meios de comunicação para distribuir o Odonto Congresso e seus módulos e em nenhuma circunstância pode fazer o seguinte:

  • Enviar artigos e conteúdo que contrariem o Código de Ética Odontológico, e as demais leis que regulamentam a profissão do cirurgião-dentista e suas profissões afins.
  • Enviar artigos e conteúdo que contrariem os princípios de Ética em Pesquisa, disponibilizados pelo CONEP-Conselho Nacional de Saúde.
  • Enviar resultados de pesquisa científica ou experiência envolvendo seres humanos que não tenha sido submetidos a um Comitê de Ética em Pequisa.
  • Enviar artigos que não sejam de sua própria autoria.
  • Publicar, divulgar, distribuir material ou informação de natureza difamatória, contraventora, ilegal ou obscena.
  • Usar o Odonto Congresso para ameaçar, assediar, abusar, perseguir outros ou violar seus direitos legais. Inclusive os direitos de privacidade e liberdade de expressão.
  • Enviar arquivos que contenham software ou qualquer outro material protegido por direitos de propriedade intelectual, que sejam de uso privativo ou exclusivo ou sujeitos a qualquer outra lei equivalente, com exceção daqueles que sejam de sua propriedade ou controle, sem a dispensa do cumprimento de todos os consentimentos necessários.
  • Enviar arquivos que contenham vírus ou que estejam corrompidos.
  • Omitir referências de autoria, informações legais do proprietário e quaisquer identificações inclusas nos arquivos enviados para serem distribuídos no Odonto Congresso.
  • Falsificar fontes ou origens de qualquer material contido no arquivo que você remeta ao Odonto Congresso.
  • Usar o Odonto Congresso de maneira que cause efeitos adversos ou de indisponibilidade de recursos para outros usuários. Por exemplo: cadastrar inúmeras vezes um e-mail para lotar a caixa postal de uma pessoa ou sobrecarregar o site de forma que outros fiquem impossibilitados de acessá-lo.
  • Usar os serviços do Odonto Congresso para quaisquer fins que não sejam o de difundir informações de relevância social.
  • Usar o Odonto Congresso de maneira outra que não uso individual, sendo vedado fazer uso comercial de nossos produtos e serviços. Não é permitido revender, alugar, sublocar ou realizar qualquer forma de exploração comercial do Odonto Congresso sem o expresso consentimento do mesmo.
  • Realizar download no Portal de arquivos que contenham software ou qualquer outro material protegido.
  • Utilizar o Odonto Congresso de maneira que contrarie as leis aplicáveis ou regulamentos e, ainda, agir ou omitir-se de forma a esquivar-se de leis, regulamentos e deste termo, tal como ele aparece em nosso Portal.

Toda vez que você envia um arquivo para o Odonto Congresso, você concorda em ceder os direitos de propriedade ou quaisquer outros direitos que detenha ou que represente e você concede a todos os demais usuários o direito de obter o arquivo por meio de download, realizar cópias e fazer uso pessoal do arquivo. No caso de você falhar na observação de qualquer destas limitações e obrigações, você pode sujeitar-se a ações de natureza cíveis e criminais como descrito neste Termo de Compromisso.

Atualização e Modificação dos Conteúdos, Termos e Condições

O Odonto Congresso se reserva o direito de remover, por qualquer motivo e sem aviso prévio, qualquer conteúdo deste site, postado por seus usuários, incluindo mensagens, textos, comentários e arquivos. O Odonto Congresso também se reserva o direito de recusar, de acordo com seus próprios critérios e sem aviso prévio, o acesso a nossos produtos, serviços ou a qualquer parte do site, a qualquer usuário. Sem prejuízo de nenhuma cláusula anterior, o Odonto Congresso se reserva o direito de recusar serviço a qualquer um que desrespeite este Termo de Compromisso. O Odonto Congresso se reserva o direito de usar um número de identificação único, cookies, controle de cadastro ou qualquer outra tecnologia que se destine a identificar um computador que acesse seu site. Estas informações serão utilizadas no desenvolvimento de estatísticas de tráfego e uso de nosso site e/ou de nossos parceiros. O Odonto Congresso, seus serviços, as identificações dos usuários e de seus computadores visam também garantir o cumprimento deste Termo de Compromisso. O usuário concorda que qualquer atividade, comunicação ou conteúdo suportado pelo site Odonto Congresso é de natureza pública e não constitui uma comunicação privada. Além disto, o usuário concorda que qualquer atividade, comunicação ou conteúdo suportado pelo site Odonto Congresso cuja origem esteja em nossos usuários não recebe qualquer endosso pelo Odonto Congresso. E que de nenhuma maneira a sua publicação deve ser considerada uma revisão, aprovação ou classificação realizada pelo Odonto Congresso. O usuário garante ao Odonto Congresso o pleno direito de difundir qualquer conteúdo enviado por nossos usuários, em todo ou em parte, para qualquer site operado pelo Odonto Congresso ou empresas parceiras.

Veracidade das Informações

Todas as informações veiculadas pelo Odonto Congresso, tanto aquelas originadas por nossos parceiros quanto pelos usuários, são de inteira responsabilidade de seus autores originais. Isto inclui o conteúdo dos módulos, artigos, textos de arquivo ou relacionados aos produtos de terceiros à venda no Portal, portanto não podemos assegurar sua veracidade, nem tão pouco sua exatidão. Recomendamos a todos os usuários que verifiquem e confirmem as informações de terceiros difundidas pelo Portal Odonto Congresso.

Serviços de Terceiros e Links para Outros Sites

Este site contém links para outros sites na Internet operados por outras partes que não o Odonto Congresso. Estes links foram disponibilizados pelo Odonto Congresso para a sua referência. O Odonto Congresso não controla estes sites e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão destes links não significa nenhum endosso do material ali contido ou de qualquer associação com seus operadores.

Disposições do Cadastro, da Associação e da CompraAquisição

Diversos conteúdos e serviços aqui oferecidos podem estar condicionados à compra ou assinatura por parte do usuário. Se você decidir adquirir algum destes serviços, você deve informar ao Odonto Congresso esta intenção através de meio específico e assegurar ao Odonto Congresso que as informações solicitadas são verdadeiras e confiáveis e que você concorda em pagar todos os encargos decorrentes de sua compra, tais como taxas e impostos incidentes.

Cancelamento

A opção de cancelamento de cadastro, necessário para uso de determinados conteúdos e serviços gratuitos do Odonto Congresso encontra-se na página de cadastro do Portal.

Senha

Não se esqueça que seu acesso ao Odonto Congresso é pessoal e intransferível. Você não deverá compartilhar sua identificação e senha com outros. Qualquer distribuição que você faça de sua identificação e senha será de sua total responsabilidade e, em caso de mau uso, isto pode resultar no cancelamento do seu cadastro ou da sua associação. No caso de serviços pagos, o cancelamento se dará sem direito a reembolso da quantia gasta e das taxas e impostos incidentes.

Direitos Autorais

Todo o conteúdo do Portal Odonto Congresso tem seus direitos são reservados. O Odonto Congresso se destina ao uso pessoal e não comercial por parte de seus usuários. Estes não podem modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, recompilar, aproveitar, transferir, vender ou locar qualquer informação, produto e serviço obtido neste Portal sem o expresso consentimento escrito do Odonto Congresso. \\

Disposição das Garantias e das Responsabilidades

Este site, suas partes, documentações, informações, textos e conteúdos podem conter erros gramaticais, de grafia e de digitação. Mudanças e atualizações são feitas periodicamente, ou a qualquer momento, pelo Odonto Congresso e seus parceiros. O Odonto Congresso e seus proprietários não garantem nenhum de seus produtos e serviços oferecidos neste site para nenhum outro propósito diferente daqueles especificados. O Odonto Congresso e seus proprietários declaram que todas as garantias e condições comerciais dizem respeito aos seus produtos e serviços. E incluem neste Termo todas as garantias e condições comerciais implícitas que os possam proteger de todo e qualquer propósito, particular ou não, que os ameacem. Em nenhum caso o Odonto Congresso e seus donos serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, intencional, não intencional, fortuito, consecutivo, desencadeado de qualquer modo ou maneira, resultante do mau uso deste site, serviço, ou adquirido por meio deste site, por meio deste contrato, que incorra em prejuízo de estrita responsabilidade ou não do Odonto Congresso, mesmo que advertida previamente da possibilidade de prejuízo. Exclui-se do item anterior o caso em que estes direitos se encontrem sob jurisdição, proteção e preservados por força de lei.

Atualizações e Modificações no Termo de Compromisso

O Odonto Congresso se reserva o direito mudar este Termo a qualquer momento, revisando suas condições aqui expressas. Os usuários são responsáveis por periodicamente revisar os termos e condições vigentes e suas atualizações. O uso contínuo de nosso site, software e serviços posteriores a qualquer modificação constitui a expressão de vontade do usuário com as novas condições.

Leis Vigentes e Disposições Gerais

Este contrato é limitado pelas leis do Brasil. O usuário consente em eleger o fórum da comarca de São Paulo, SP, Brasil como lugar de toda e qualquer disputa ou litígio que surja no decorrer do uso de nossos produtos e serviços. O uso de nossos produtos e serviços não é autorizado para aqueles que estejam sob qualquer jurisdição que não permita e provisione efeito a todas as cláusulas do presente Termo de Compromisso, sem incluir nenhuma restrição ao teor deste parágrafo. O usuário concorda que nenhuma sociedade, parceria, vínculo empregatício ou agenciamento existe entre o usuário e o Odonto Congresso como fruto da concordância do usuário com este Termo de Compromisso. O usuário concorda em não se promover ou fazer passar sua própria pessoa como agente, representante ou empregado do Odonto Congresso. Nós nos isentamos de toda e qualquer representação, ação, acordo ou contrato celebrado pela ação ou omissão do usuário. A atuação do Odonto Congresso junto a este Termo é sujeita às leis existentes em vigor ou aquelas decorrentes de ordem legal. Nada aqui contido é uma recusa do Odonto Congresso em sua obrigação de agir conforme a força da lei, em especial àquelas que dizem respeito e protegem o usuário de nossos serviço e produtos durante o seu uso. Do mesmo modo, o Odonto Congresso espera que o usuário observe o mesmo respeito às leis. No caso em que parte deste acordo for determinada inválida ou não aplicável por lei em vigor ou ordem judicial, incluindo, mas não limitando, a garantia do direito ao recurso, ou ainda, das limitações de responsabilidade descritas aqui, aquilo que for considerado inaplicável será considerado substituído pela medida legal que mais se aproxime da intenção da parte do acordo original, lembrando sempre que o restante deste Termo deverá permanecer em vigor para todos e quaisquer fins e direitos. O Termo de Compromisso localizado no site reveste de pleno direito o acordo celebrado entre o Odonto Congresso e o usuário no que diz respeito aos nossos serviços e produtos e substitui qualquer acordo anteriormente em vigor. Também contempla todos e quaisquer meios de comunicações atuais ou futuros, quer sejam eletrônico, oral ou escrito que se estabeleça entre o usuário e o Odonto Congresso. Qualquer direito não expresso aqui é reservado do Odonto Congresso.


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