Programa saúde da família 2011

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inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar resposta às demandas da população e ampliar o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas de caráter coletivo e mediante o estabelecimento de vínculo territorial. Existem dois tipos de ESB, quais sejam:

>|ESB Modalidade I: composta por Cirurgião-Dentista (CD) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB);

>| ESB modalidade II: composta por CD, ASB e Técnico em Saúde Bucal (TSB).

O processo de trabalho das ESB fundamenta-se nos princípios da universalidade, eqüidade, integralidade da atenção, trabalho em equipe e interdisciplinar, foco de atuação centrado no território-família-comunidade, humanização da atenção, responsabilização e vínculo.

De dezembro de 2002 até maio de 2010, foram implantadas 19.609 Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família, atuando em 4.767 municípios – 86% dos municípios do Brasil. Há 135 milhões (71%) de pessoas cobertas por estas equipes. A meta para 2010 é chegar ao total de 22.250 mil ESB em funcionamento.

A política Brasil Sorridente aumentou o valor dos incentivos repassados para as Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família. As equipes de saúde bucal modalidade I recebem R$ 24 mil ao ano (reajuste de 84,6%) e as de modalidade II, R$ 31,2 mil também ao ano (aumento de 95%). As equipes também recebem no mês subseqüente da implantação em parcela única o valor de R$ 7 mil como recursos para investimento nas Unidades Básicas e realização do Curso Introdutório.

Agora, através da Portaria N.º 2372 GM/MS, de 07 de outubro de 2009 as equipes de modalidade I e II implantadas passam a receber equipo odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça reta, um contra-ângulo e uma caneta de alta rotação). As equipes da modalidade II continuam recebendo, cadeira e acessórios odontológicos para uso do técnico em saúde bucal.

Acesse o site da Coordenação Nacional de Saúde Bucal/ Departamento de Atenção Básica/ Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/bucal


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